Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026.
1. Objeto
O Código Divino é um pacote de materiais digitais de estudo bíblico (arquivos em PDF) entregues por download/e-mail. Ao comprar, você concorda com estes termos.
2. Preço e pagamento
O valor do pacote completo é de R$ 19,90, em pagamento único. O processamento é feito por plataforma de pagamento terceirizada e segura. Não há cobranças recorrentes nem renovações automáticas.
3. Entrega
O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento, enviado para o e-mail informado no checkout. Pagamentos via boleto ou Pix podem levar alguns minutos para compensar. Caso não receba, verifique o spam e contate o suporte.
4. Garantia e reembolso
Você tem 7 dias corridos, contados da compra, para solicitar o reembolso integral, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta escrever para contato@codigodivino.com.br, sem necessidade de justificativa.
5. Licença de uso
A compra concede licença pessoal, individual e intransferível de uso. É proibido revender, distribuir, compartilhar publicamente ou reproduzir o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.
6. Isenção de responsabilidade
O material tem finalidade de estudo e edificação espiritual. Não prometemos resultados financeiros, milagres, curas ou qualquer benefício específico, e o conteúdo não substitui orientação médica, psicológica, jurídica ou pastoral.
7. Suporte e foro
O suporte é prestado por e-mail em dias úteis. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, elegendo-se o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.